A dois dias do Concurso Nacional Unificado, o governo federal decidiu ontem adiar as provas, por causa do impacto das chuvas no Rio Grande do Sul. Sem conseguir remarcar a aplicação do certame apenas para os gaúchos, o governo preferiu cancelar a realização do exame amanhã para todos os 2,14 milhões de candidatos em 228 municípios.
Uma nova data ainda não foi divulgada, mas integrantes do Executivo afirmam que será no segundo semestre. O período mais provável é agosto.
O adiamento foi antecipado pela colunista do GLOBO Vera Magalhães. A decisão foi tomada ontem pela manhã, em reunião entre a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que coordena todo a prova; e os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; e da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalizou a decisão na hora do almoço. Na véspera, o governo havia informado a manutenção da prova em todo o Brasil.
— A conclusão a que a gente chegou hoje (ontem) foi de que seria impossível realizar a prova no Rio Grande do Sul — disse a ministra. — A gente tinha 2 milhões que iam fazer a prova no domingo. Até ontem (quinta-feira) a gente esperava que seria possível garantir a aplicação da prova inclusive no Rio Grande do Sul. Com o agravamento da situação, a gente viu que era inviável.
Chuvas no Rio Grande do Sul:
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), declarou estado de calamidade pública devido aos mais de 100 municípios impactados pelo temporal no estado.
O número de mortos pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul subiu para 31, conforme divulgado pela Defesa Civil na manhã desta sexta-feira (3).
Responsável por despejar as águas da chuva de volta ao Rio Guaíba, em Porto Alegre, uma das casas de bombas se rompeu na manhã desta sexta-feira, e a enxurrada invadiu as ruas do Centro Histórico da capital do Rio Grande do Sul.
Data depende de logística
Apelidado de “Enem dos Concursos”, o certame centraliza em uma única prova os concursos autorizados para a seleção de servidores públicos em diferentes órgãos do governo federal. É a primeira vez que isso acontece. No concurso, estão em jogo 6.640 vagas em 21 órgãos. Os candidatos podem concorrer a várias das oportunidades disponíveis pagando pagar somente uma taxa de inscrição.
No Rio Grande do Sul, são 80.348 inscritos para as provas em dez cidades. Segundo a ministra, além de quem faria o exame, outras 20 mil estavam envolvidas na logística para a aplicação na região.
— Essa decisão busca garantir a integridade dos participantes, incluindo a segurança física das pessoas no Sul, e também a segurança jurídica para todos os candidatos — afirmou.
O governo irá negociar para manter a aplicação nos mesmos espaços. São 3,6 mil pontos de realização do exame, com 75 mil salas. Não haverá novas inscrições. O concurso custou R$ 100 milhões, incluindo toda a logística, transporte e armazenamento de provas, locais de aplicação e fiscais. O governo arrecadou R$ 90 milhões com taxas de inscrição e agora ainda não sabe quanto custará a remarcação. A nova data, afirmou a ministra, ainda depende de questões logísticas:
— Eu quero deixar bem claro que a gente, nas próximas semanas, poderá divulgar uma nova data. Mas, neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite, hoje, divulgar uma nova data com segurança.
Parte da prova distribuída
O governo pretende aplicar as mesmas provas que já estão impressas e começaram a ser distribuídas. Segundo a ministra, os cadernos já haviam chegado a 65% das cidades. Agora, eles serão recolhidos e vão para um local seguro, avaliado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). As provas estão sendo distribuídas pelos Correios com escoltas das forças de segurança, nos mesmos moldes de Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
— A nossa ideia é centralizar as provas, para que a gente tente garantir a integridade e possa eventualmente aplicar as mesmas provas. Elas estão em locais seguros. A gente vai voltar para locais certificados pela Abin. Em princípio a ideia é manter a mesma prova — disse a ministra.
A falta de uma solução jurídica que permitisse o adiamento da aplicação da prova do concurso apenas no Rio Grande do Sul foi o principal motivo que levou o governo a cancelar o exame em todo o país. Até quinta-feira, a ideia era tentar buscar alguma saída que permitisse que os inscritos gaúchos fizessem a prova em outro dia sem risco de judicialização.
Em caso de suspensão apenas no estado atingido pela chuva seria necessário preparar uma outra prova para os gaúchos. Esse cenário, avaliou o governo, certamente levaria os candidatos de outras regiões do país à Justiça. O raciocínio é que os candidatos gaúchos poderiam se beneficiar ao tomar conhecimento da dinâmica do concurso e do teor da provas. Eles ainda teriam mais tempo para estudar, segundo essas alegações.
Além disso, na noite de quinta-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou que a Brigada Militar não teria como atuar para garantir a segurança durante a aplicação da prova. O Exército também respondeu ao governo que não tinha condições de disponibilizar seus homens. Diante da situação, o governo não teve outra alternativa a não ser anunciar o cancelamento geral da prova.
Sem banco de provas
Para garantir a segurança jurídica do adiamento, o governo correu para fechar um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) para blindar a decisão. Com o acordo homologado ontem pela Justiça, o anúncio foi feito.
Os editais do Concurso Nacional Unificado não preveem a reaplicação das provas em locais específico, mesmo em casos de desastres naturais. Eles dizem apenas que candidatos que tenham a participação afetada por problemas logísticos podem somente pedir o dinheiro de inscrição de volta.
O governo indicou que não haverá novo edital prevendo o procedimento a ser adotado em situação de chuvas. O que deve ser publicada é uma retificação dos editais com novas datas do exame e eventuais mudanças nos locais de provas.
É uma situação diferente do Enem, principal porta de entrada para universidades públicas e que é usado como inspiração para o Concurso Unificado. No Enem, em todos os anos, há reaplicação de provas por diversos motivos. Mas, nas provas para acesso ao ensino superior, há compatibilidade garantida entre diferentes provas em razão de um banco de questões e do modelo matemático da Teoria de Resposta ao Item (TRI).
É um cálculo que considera a dificuldade de uma questão e o nível de acerto dela para dar uma nota. No CNU, não haveria como garantir a mesma dificuldade em diferentes provas, pois não há um banco de provas pronto.
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